Transações de veículos usados crescem no Brasil, mas São Paulo perde participação em função do aumento no ICMS

No Brasil, foram transacionados 1.188.887 veículos usados no segundo mês de 2021, numa alta de 2,49% sobre janeiro e de 16,83% sobre fevereiro de 2020.

No entanto, o aumento de 207% na alíquota do ICMS sobre veículos usados, em São Paulo, provocou queda de quase 3% na participação das transações de usados no estado, na comparação nacional. Para automóveis e comerciais leves, a redução foi semelhante e São Paulo passou a representar 31,18% dos carros usados negociados no país, contra quase 34%, transacionados em janeiro.

Antes do aumento do ICMS, que entrou em vigor em 15 de janeiro de 2021, São Paulo representava quase 40% das transações de veículos usados no Brasil.

Segundo o Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior, o estado de São Paulo vem perdendo representatividade na comercialização de veículos usados, como já era esperado. “Depois de elevar, em mais de 200% o ICMS para veículos usados e ainda aumentar o mesmo imposto para veículos novos, o governo está afugentando os negócios, que vêm sendo feitos em estados que não majoraram o ICMS. Isso acarretará uma importante perda de arrecadação, que já era esperada e sobre a qual o Governo foi alertado, pela FENABRAVE, nos 8 encontros que tivemos, antes do aumento vigorar. Agora, teremos cada vez mais informalidade no estado, e as consequências serão dramáticas, como o fechamento de empresas e a perda de empregos do setor”, alerta Assumpção Júnior.

Somente no estado de São Paulo, existem 1.700 concessionárias que, juntas, empregam, diretamente, mais de 70 mil pessoas. “Se, em meio a essa pandemia absurda, o governo ficar com mais de 55% da margem de comercialização dos veículos usados, e o empresário ainda tiver de pagar as outras despesas administrativas, como aluguel, salários e impostos federais, o que sobrará? Um saldo negativo, certamente. Como vamos sobreviver a isso?”, questiona o Presidente da FENABRAVE.

Antes de o Governo de São Paulo aumentar o ICMS para veículos usados, a FENABRAVE sugeriu a adoção do RENAVE- Registro Nacional de Veículos em Estoque como opção para atrair a formalização dos negócios de usados. Segundo estudo, contratado pela entidade, apenas 20% das transações de veículos usados são formalizadas, o que representa um enorme potencial de arrecadação ao estado. “Se todas as negociações fossem formalizadas, por meio do RENAVE, que traz economia de tempo e processos aos consumidores e empresários, o estado ganharia, certamente, com mais arrecadação, sem mexer nas alíquotas do ICMS. Porém, o Governo não aceitou ou não compreendeu bem a sugestão que demos, mas também não propôs nada além do aumento da alíquota. Para nós, está claro que o Governo de São Paulo errou e, agora, tem o dever de reconhecer e reparar seu erro. Além do mais, ao majorar o ICMS de usados, da forma como fez, tratou o veículo usado como se fosse novo, o que fere o princípio da igualdade”, concluiu o Presidente da FENABRAVE.

Dados nacionais

As transações de veículos usados, considerando todos os segmentos automotivos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros), apresentaram alta de 16,83% em fevereiro (1.188.887 unidades), na comparação com o mesmo mês de 2020 (1.017.621 unidades). Quando comparamos com janeiro (1.159.997 unidades) deste ano, a alta foi de 2,49%. No acumulado de 2021, foram transacionadas 2.348.884 unidades, contra 2.228.086, no mesmo período de 2020, num crescimento de 5,42%.

“O mês de fevereiro, historicamente, apresenta queda nas vendas de usados, quando se compara a janeiro, e um dos motivos é o Carnaval. Neste ano, o cancelamento do feriado e a queda da produção de veículos nas fábricas levaram o consumidor, que tinha necessidade imediata do veículo, a optar por um seminovo”, avalia Alarico Assumpção Júnior.

Para os segmentos de automóveis e comerciais leves, as transações apresentaram alta de 15,10%, em fevereiro/2021, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram negociadas 876.306 unidades, contra 761.333 unidades, em fevereiro de 2020. Em relação a janeiro, quando foram comercializadas 869.169 unidades, houve alta de 0,82%.

Do total de automóveis e comerciais leves transacionados, os seminovos, com 1 a 3 anos de fabricação, representaram 9,88% das negociações. Em fevereiro/2021, a relação entre novos e usados ficou em 5,5 automóveis usados para cada novo comercializado no País.