Por conta da complexidade tributária do setor de autopeças, alguns itens acabam sendo tributados duas vezes na cadeia produtiva de forma equivocada, como PIS, Cofins, INSS entre outros, com isso, empresários do varejo e da reparação de veículos acabam acumulando créditos fiscais ao longo do tempo. O que muitos não sabem é que esses valores cobrados indevidamente podem ser recuperados de forma rápida e simples por meio de processo administrativo, sem custo inicial para o contribuinte.
Em momentos de incertezas como o que vivemos com a pandemia, ter renda extra pode ser muito relevante para os negócios. Desta forma, o Sincopeças-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo) buscou uma solução viável para os varejistas recuperarem os créditos fiscais por meio de parceria com a consultoria do escritório RDC – Ribeiro, Di Chiacchio Sociedade de Advogados.
O empresário consegue receber em um prazo de até 90 dias o valor que foi pago a mais em tributos de peças automotivas dos últimos cinco anos. Isso acontece porque existem muitas peças automotivas que já são tributadas na fonte, ou seja, o fabricante paga antecipado e depois lojistas acabam efetuando o pagamento em duplicidade devido à complexidade da forma tributária do setor.
Já foram recuperados, em 2019, aproximadamente R$ 3 milhões por centenas de processos de clientes do escritório.
O trabalho desenvolvido pela equipe agiliza o levantamento de dados fiscais das empresas, bem como faz toda a parte de apuração das informações de modo prático, sendo que não há custo inicial. “Essa análise de dados dos pagamentos fiscais da empresa possibilita identificar se houve falha que precisa ser corrigida e também fazer a restituição de créditos quando há comprovação. Além disso, a recuperação também permite que a companhia passe a pagar os impostos de forma adequada, conseguindo diminuir a carga tributária e os gastos, melhorando a gestão financeira”, revela Renato Paladino, sócio do escritório responsável por essa área.
